A venda de cds e dvds no mercado ilegal imperatrizense
Faca na caveira?
O comércio ambulante é responsável pela renda familiar de muitos imperatrizenses. Dentro deste cenário, é forte a venda de CDs e DVDs. Uma questão delicada que envolve pirataria, desrespeito a direitos autorais e sonegação de impostos. Por muitas vezes, as pessoas que trabalham no ramo têm baixa renda e escolaridade, o que é usado para justificar a falta de alternativas no mercado de trabalho. O preço dos produtos originais é outro fator importante e grande aliado dos consumidores de material pirata. É necessário levar em conta que o Maranhão, segundo o IBGE, está na segunda colocação do índice de pobreza da Federação.
Manga Rosa vende cds e filmes há quatro anos, trabalhando de oito a dez horas por dia e com uma média de 800,00 reais de lucro mensal. É uma figura simpática que fica pelos arredores da Praça Brasil repassando o que compra por R$ 1,50 pelo valor de R$ 3,00. Sem conhecer a Lei de Direitos Autorais - LDA, o ambulante revida quando questionado quanto à pirataria ser uma prática criminosa: “Alguns artistas agradecem por divulgar o trabalho deles. A maioria dos que reclamam, a gente quase não copia”. Mesmo com a persistência, a polícia é firme na punição. Manga Rosa já teve o prejuízo de até R$ 5.000 de material apreendido.
Copiar e passar esse material, apesar de ser fonte de renda e até de sobrevivência de muitas famílias, incomoda outras de forma significativa, muitas vezes financeiramente. É o que coloca a gerente do único cinema de Imperatriz, Fernanda Milhomem: “Isso é muito negativo. Antes dos filmes chegarem ao Brasil, os pirateiros já estão circulando”. Ao contrário da barraca informal do vendedor de cds, o Cine Blue não tem uma média de renda fixa, ficando esta presa ao filme que irá reproduzir, que nem sempre interessa a um grande público.
A preocupação com o repasse de produtos fonográficos e audiovisuais é grande e tem gerado vários embates a nível nacional, principalmente com a expansão da internet. Foi criado no começo de 2009 o Movimento Música Para Baixar - MPB. Com o apoio de músicos, jornalistas e civis, o MPB defende a liberdade para downloads não só de música, mas da mídia em geral. O grupo propõe, entre outras coisas, o debate da LDA. Apesar de utilizar a internet, a estudante Carla Kassis considera importante comprar o DVD original: “Além de valorizar o trabalho do artista, o original tem mais qualidade de imagem e arte gráfica. Dá para acompanhar as letras, ficha técnica, saber quantas pessoas construíram aquele trabalho”.
A lei é certa, assim como a necessidade urgente de uma reforma para a viabilização de preços acessíveis e da criação de projetos que facilitem empregos "adequados" para a parcela da população que vive das vendas não só de cds e dvds, mas de óculos, camisas, relógios e vários outros produtos piratas. “Nessa época de política, os candidatos abraçam todo mundo e quando ganham, querem expulsar os camelôs da rua!” – Manga Rosa conclui, inteligentemente.
Para refletir sobre o assunto vale à pena assistir o documentário Brega S/A, que aborda a pirataria no Pará, entre outros temas:
