FAMEM debate regras eleitorais de 2012

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) está realizando o 1º Seminário Regional Eleitoral em várias cidades do Estado. Construído em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Ministério Público Eleitoral (MPE) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o evento pretende debater as eleições de 2012 e é voltado para políticos e toda comunidade em geral.

O Seminário, que contou com a presença de mais de 200 pessoas na capital, está acontecendo nesta sexta, dia 30, em Itapecuru Mirim. De acordo com o site da entidade, a proposta é “informar os gestores municipais, vereadores e todos os políticos interessados sobre o calendário e as normas eleitorais definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”.

No calendário, estão previstas ainda visitas para as cidades de Imperatriz (11/04), Balsas (13/04), Caxias (18/04), Presidente Dutra (20/04), Santa Inês (25/04) e Pinheiro (27/04). Serão debatidos os seguintes temas:

- Condições de elegibilidade;

- Transferência de domicilio eleitoral;

- Convenções partidárias;

-Propaganda eleitoral;

- Registro de candidatura;
- Condutas vedadas aos agentes públicos;
- Cassação de candidatura e mandato;

- Prestação de contas de campanha;

- Pesquisas eleitorais.

Seminário de São Luís