CONTRA A PISTOLAGEM, EM DEFESA DA TERRA E DA VIDA

Carta aberta das famílias de Trabalhadores Rurais Sem Terra, acampados a seis anos na Fazenda Cipó Cortado, município de Senador La Roque/Amarante - MA.

Vimos, por meio desta carta aberta, contar nossa história de luta e resistência pelo direito a terra, trabalho e a vida digna.

No início dos anos 80, cerca de 30 mil hectares de terras da União foram grilados por Ambrósio Fidélis, vulgo mineiro, latifundiário que expulsou violentamente centenas de famílias, cometeu vários crimes ambientais, entre eles o desmatamento total da área para a venda de madeira, causando a desagregação de todo o ecossistema da região para dar lugar o cultivo do capim.

Nos anos 90 o Governo Federal, através do INCRA, identificou está área como terras da União e entrou na justiça pedindo reintegração de posse das 30 mil hectares. Após 14 anos (2006), o Superior Tribunal de Justiça determinou que o INCRA retomasse apenas 8.200 hectares, e usasse a área para a criação de assentamentos de Reforma Agrária. Portanto a grilagem de 21.800 hectares foi “legalizada” por órgãos do Governo Estadual com a conivência do INCRA, favorecendo o processo de grilagem em terras da união.

A decisão do STJ de desapropriação de apenas 8.200 hectares não foi cumprida porque a Polícia Federal alegava não ter contingente e a Polícia Militar argumentava que não tinha autorização da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão.

Diante do descaso dos Governos Estadual e Federal nós, 250 famílias que vivíamos na região, desempregadas e sem terra para morar e trabalhar, em 2007 ocupamos e passamos a produzir em parte das 8.200h consideradas  terra da União.

Mesmo tendo grilado 21.800 hectares, os fazendeiros não aceitaram a decisão judicial e resolveram disputar os 8.200 hectares destinados para assentamentos. Utilizando de violência, perseguição e tentativa de assassinato dos trabalhadores sem terra, através de milícias fortemente armadas, que circulam livremente na região, à luz do dia, o fazendeiro Francisco Elson de Oliveira tem liderado esse processo com o apoio de outros fazendeiros da região.

Os grileiros, cientes da morosidade do Programa Terra Legal, da burocracia do INCRA e do não comprometimento do judiciário com as questões sociais referente à Reforma Agrária, tentam de todas as formas nos expulsar da terra, que representa para todos nós a vida. Sem a terra para trabalhar não temos como sobreviver e não queremos ir para as cidades. Queremos viver no campo e produzir alimentos para todos que vivem na cidade.

Após várias denúncias e audiências com diversos Órgãos, entre eles, Ouvidoria Agrária Nacional, INCRA, Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradoria Geral da União, Programa Terra Legal, Comando da Polícia Militar, até o momento não se tem nenhuma solução e a cada dia os grileiros investem mais ousadamente contra nós.

No dia 25 de outubro passado, OITO jagunços fortemente armados estiveram no acampamento numa caminhonete Hilux preta, vieram nos comunicar que um pernambucano tinha comprado a área e que nós tínhamos 24 horas para sairmos de nossas casas.

Nos dirigimos a Imperatriz - Ma e a comissão de representantes do MST e dos Direitos Humanos foi ao Comando do 3º Batalhão da Polícia Militar do Maranhão, onde comunicamos o ocorrido ao Comandante e fomos avisados que eles só iriam para a área com autorização do Secretário de Segurança Pública. Várias articulações foram feitas junto ao Governo do Estado sem nenhum sucesso.

Dia 27 de outubro passado, 12 pistoleiros armados entraram em nosso acampamento atirando e ferindo o companheiro Edmilson Tomáz dos Santos, de 26 anos, casado e pai de dois filhos.

A policia só chegou ao local horas depois do ocorrido. No hospital, o comandante tomou o depoimento do companheiro atingido e até o momento ninguém foi preso ou responsabilizado pela invasão do nosso acampamento nem pela tentativa de assassinato e lesão corporal contra nosso companheiro.

Quantos trabalhadores serão ainda ameaçados, feridos, espancados para que se resolva o nosso problema?

                O Governo está esperando que mais trabalhadores sejam assassinados no campo, para sob comoção nacional e internacional, se posicionar e solucionar o conflito?

Fotos de Daniel Sena