Quando o lixo dá lucro!

Escrevo esta matéria com as palavras dos outros. Primeiro pela responsabilidade e pelo compromisso com a veracidade que preciso ter enquanto jornalista. Depois porque, como já diz o povo e reafirma a Constituição, “todo mundo é inocente até que se prove o contrário”.

A inquietação vem de uma Audiência Pública que aconteceu na manhã desta quinta-feira (19) com a ECOSERVICE, empresa que incinera resíduos hospitalares e industriais prestando serviço, inclusive, para a prefeitura de Imperatriz e para empreendimentos de grande porte como a Suzano.

De acordo com denúncias feitas a vários órgãos e à imprensa, a firma está causando prejuízos à saúde das pessoas, à vegetação, água e solo do bairro Lagoa Verde, mais especificadamente na região conhecida como “Mãozinha”.

A proposta dos vereadores, na ocasião, era pressionar a Secretaria Municipal de Saúde para que esta providencie, com urgência, um Laudo Atmosférico que comprove ou não os danos apontados, e que se diferencie do documento já apresentado pela empresa.

ECOSERVICE

Que a fumaça e as cinzas resultantes da incineração geram problemas respiratórios, dermatológicos e outros, tem-se conhecimento. Não se pode ignorar, no entanto, que o tratamento que tinha o lixo hospitalar de Imperatriz antes era extremamente equivocado, já que este era tido como entulho comum e jogado no Lixão Municipal, expondo diversas famílias aos riscos. (Veja o vídeo aqui)

Na Tribuna, o responsável técnico, Cristy Handson, apresentou todo o ciclo sofrido pelos resíduos, alegando que “nem tudo que entra na ECOSERVICE é incinerado. O que é perigoso é encaminhado para outros locais”. Handson informou, ainda, que há um Sistema de Monitoramento Contínuo da Qualidade dos Gases e que todas as licenças estão em dia.

Enfrentamento

Representando a Frente de Oposição Verde à Incineração, Idalécio Gigante citou exemplos de instituições que trabalham no ramo e foram fechadas em todo o Brasil. Ele alegou que a vegetação do local já não cresce ou gera frutos, que a população está adquirindo várias doenças como dor de cabeça crônica, vômito e tontura e que animais são encontrados mortos cotidianamente.

O ambientalista fez graves acusações aos donos da firma e ao Poder Público. Segundo ele, se algo lhe acontecer, essa deve ser responsabilizada e, antes mesmo do processo de licitação ser aberto, a firma já havia encaminhado os documentos.

“Tacam fogo em lixo. Lá nós não temos chaminé, temos uma descarga!”

O povo

Uma moradora da Lagoa Verde (que chamarei de N.I. Porque não quis se identificar) apontou o posicionamento de Gigante como suspeito. Ela afirma que o membro do Greenpeace tentou convencer toda a comunidade de que o que lhes acontecia em relação à saúde era de responsabilidade da ECOSERVICE e de que deveriam pedir indenização.

N.I. disse acreditar que uma doença do filho era resultante da fumaça e se viu obrigada a fazer um empréstimo e viajar para Teresina. O médico que atendeu a criança identificou uma enfermidade sem qualquer relação com os resíduos e, ao divulgar isso, ela foi abordada para negar o resultado dos exames.

Outra fala, do diretor executivo do empreendimento, Antonio Dantas, aponta uma senhora que tinha operado recentemente a coluna e negou o pedido de Gigante para ir à mídia falar sobre qualquer ligação do procedimento com a ECOSERVICE, tendo suas mangueiras (árvores) cortadas e parte de sua terra queimada.

Terra suja?

O que não foi divulgado em nenhum momento durante a sessão é que a área em que foi construída a ECOSERVICE pertencia justamente a Idalécio Gigante. Segundo Dantas, as terras foram vendidas por 20 mil reais e o ex-proprietário queria repassar outra de igual tamanho por 100 mil reais e não foi atendido. Acresceu ainda a informação de que Gigante teve negado seu pedido de participação nos lucros da empresa.

A Justiça

Para o Promotor de Meio Ambiente de Imperatriz, Jadilson Cirqueira, entrar com uma Ação Civil Pública sem provas, perícias ou dados técnicos seria irresponsável, mas as atitudes já estão sendo tomadas e a Audiência foi desnecessária - “Já temos toda a documentação e só não apresentamos ainda porque falta o laudo final”.

Projeto de Lei da Prefeitura que altera o Fundo Municipal de Incentivo à Cultura

Diferente do que foi votado na Conferência Municipal de Cultura, onde logicamente tinha membros da Fundação Cultural de Imperatriz, a porcentagem do ISS destinado ao Fundo Municipal de Cultura é de apenas 2%. Na Conferência, foi aprovada a proposta de 50% (contraste pouco). Sei que o espaço não tem caráter deliberativo, mas é muita discrepância! O Projeto será avaliado pela Câmara Municipal, que pelo histórico até entristece (já mostrou a que veio no projeto de reajuste dos servidores municipais). Bora pro debate? Tem muitas outras questões para serem avaliadas com bastante cautela. Segue o Projeto, assim como foi encaminhado:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002 DE 03 DE JUNHO DE 2013

Dá nova redação a Lei 785/95, que Cria o

Fundo Municipal de Incentivo à Cultura,

Cria incentivos e dá outras providências.

Art. 1.º - Fica criado o Fundo Municipal de incentivo à Cultura com recursos oriundo do produto da arrecadação do Imposto de Transmissão de Bens Inter Vivos – ITBI do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, arrecadados na cobrança dos eventos culturais realizados na cidade de Imperatriz.

Parágrafo primeiro – Para fins de repasse ao Fundo Municipal de Cultura serão adotado os seguintes percentuais:

a) 2% (dois por cento) sobre o ISSQN arrecadado de eventos culturais;

b) 1% (um por cento) sobre o ITBI.

            Parágrafo segundo – Para fins de cálculo do repasse, as alíquotas definidas neste artigo, serão aplicadas sobre o valor dos tributos arrecadados, já descontados as retenções compulsórias, ou seja, a parcela da Educação e da Saúde.

            Art. 2.º - O Fundo Municipal de Incentivo à Cultura será destinado ao financiamento de Projetos de Entidades0, Produtores e/ou Agentes Culturais, devidamente reconhecidos como tais, com atividades efetivas nos segmentos co-relacionadas à produção cultural local, obedecendo aos dispositivos legais para sua realização, pleiteando assim auxilio à produção.

            Parágrafo único – O repasse dos valores para o Fundo Municipal de Cultura se fará de forma automática no ato do recolhimento do ITBI e do ISSQN, arrecadados na cobrança dos eventos culturais realizados na cidade de Imperatriz, na rede bancária, que procederá a transferência devida em conta especial da Fundação Cultural de Imperatriz, mantida para esse fim, cujos valores serão expressos no Documento de Arrecadação Municipal no ato da emissão.

            Art. 3.º - A Fundação Cultural de Imperatriz deverá lançar edital estabelecendo as condições para que os interessados possam se habilitar aos incentivos de que trata esta lei.

            Art. 4.º - A Fundação Cultural de Imperatriz prestará contas dos recursos aplicados pelo Fundo Municipal de Cultura à Prefeitura no fim de cada exercício financeiro.

Parágrafo Único – A cada final de exercício financeiro, os recursos repassados ao Fundo Municipal de Cultura, não utilizados, serão transferidos para utilização pelo Fundo Municipal de Cultura, no exercício financeiro subsequente.

            Art. 5.º - Empresa de qualquer atividade, ou Profissional Liberal, contribuinte do Fisco Municipal em qualquer dos seus tributos, e que, participar do financiamento de projetos culturais no âmbito municipal, com aprovação prévia da Fundação Cultural de Imperatriz, poderá deduzir até 50% (cinquenta por cento) do valor do imposto devido.

            Art. 6.º - A Fundação Cultural de Imperatriz deverá lançar edital estabelecendo as condições para que os interessados possam se habilitar aos incentivos de que trata o art. 5.º desta lei.

Parágrafo único – No caso do incentivo de que trata o art. 5.º desta lei, antes da concessão, obrigatoriamente, deverá ser ouvida a Secretaria Municipal de Fazenda e Gestão Orçamentária, que concordará ou não com a concessão do benefício.

            Art. 7.º - Os recursos de que trata esta Lei serão administrados pela FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ, com poderes de gestão e movimentação financeira.

            Art. 8.º - O Poder Executivo Municipal regulamentará esta Lei através de Decreto, que será editado no prazo máximo de 90 (noventa) dias.

            Art. 9.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especificamente as Leis 785/1997 e 1.382/2010.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO, ASOS 05 DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2013, 192º DA INDEPENDÊNCIA E 125º DA REPÚBLICA.

SEBASTIÃO TORRES MADEIRA

PREFEITO DE IMPERATRIZ

 

 

Semente

Sentir
Só mente
sem ti
Somente

Bares abertos 24h em Imperatriz?

       

    Há um Projeto de Lei “intrigante” correndo na Câmara Municipal. Ele “dispõe sobre o horário de funcionamento dos bares, similares e lojas de conveniência e dá outras providências”. A proposta é liberar, por 24 horas, os bares da Beira Rio (já não são?) e outros que estão em lugares que não “pertubem o sossego público”.

            A responsabilidade do alvará ficaria a cargo de uma comissão, composta pelas secretarias de Planejamento, Obras, Meio Ambiente, Saúde e pela Procuradoria Jurídica. Se aprovada a proposta, cai a Lei nº 1110 de 2004, que proíbe entre duas e 6 horas “o funcionamento de bares e similares”.

            Hoje foi feita uma indicação para que o caso seja discutido em Audiência Pública, e que se inclua aí as igrejas e outros estabelecimentos que incomodam com a barulheira. O debate parece já estar incomodando alguns edis e mesmo a comunidade.

            De nada adianta ampliar o horário de funcionamento e melhorar a renda dos proprietários de bares se não há também um aumento do contingente policial e da segurança. Com as pessoas na rua e a maior ingestão de bebidas alcoólicas, é evidente que o número de ocorrências, prisões e crimes vai aumentar.

            Tenho de colocar o bem estar social à frente da minha boêmia. Seria maravilhoso (para mim), poder freqüentar determinados espaços quando bem entendesse, mas acredito que isso vá evidenciar o índice de violência de forma assustadora. Seja Lei dos Bares ou do Silêncio, a situação parece caminhar para outro lado e envolver muita gente, até mesmo os donos dos carros que passam dia e noite ensurdecendo a população imperatrizense.

Todo mundo pra natação!

No primeiro dia de março, haverá abertura dos Jogos Escolares Imperatrizenses no Estádio Frei Epifâio D’Abadia. E o que se verifica é o abandono de espaços criados para o fortalecimento das práticas esportivas. Como exemplo, temos as praças Mané Garricha e União, a Avenida Beira Rio, e ginásios como o do Parque das Palmeiras e o Fiqueninho.

De acordo com as denúncias feitas, a prefeitura já deixou de cumprir com patrocínios prometidos, o que resultou no cancelamento de jogos. O vereador Rildo Amaral assegurou que o Fiqueninho só serve para partidas de vôlei e o município, que não tem capacidade para construir uma quadra esportiva ou mesmo arrumar o placar do ginásio municipal, vai manter uma piscina que exige, no mínimo, R$15 mil por mês para manutenção.

O que se encontra mesmo são estruturas acabadas, banheiros imundos servindo como refúgios para moradores de rua (afinal, a cidade não oferece abrigo) e barras de apoio enferrujadas. Imagino como funcionarão essas academias públicas como a que está sendo construída na Beira Rio. A iniciativa é importante, mas é preciso se situar ao local que, inclusive, já foi bem mais bem cuidado e frequentado.

Este ano, o número de inscritos nos JEI’S corresponde a menos da metade de 2005. O próprio líder de governo alegou que as coisas não estão acontecendo do jeito certo.  Enquanto isso, a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer que não fechou com nenhum dos programas do Ministério do Esporte. Investir em certas coisas é luxo!

O menino e a mão

7 horas. É quando o despertador deveria avisar que sobrevivi a mais uma noite. Mas às 6h45 ela grita. Histérica e, impreterivelmente, de segunda à sexta, ela esfola a garganta e acorda a mim, ao prédio, ao quarteirão, ao mundo. Não entende, aos 35 anos, o motivo de um adolescente demorar no banheiro. Esgoela pra que ele saia logo.

E esse tempo de sono me vale o dia inteiro. A dor de cabeça e a impaciência durarão muito mais que 15 minutos. Qualquer dia desses, ou enlouqueço, ou levanto ensandecida para explicar para ela e para quem mais não souber, mesmo com essa idade, a porra que ele faz dentro do banheiro.

Imperatriz volta a ter Feira de Artes criada na década de 80

Acontece, de 29 de junho a seis de julho, a XXIV Feira de Artes de Imperatriz.  Com patrocínio do Programa de Cultura do Banco do Nordeste, edição 2012, o evento propõe resgatar a importância regional que alcançou nos 24 anos contínuos em que aconteceu, até ser interrompido em 2005. 

 

A Feira, que foi encerrada por falta de apoio de instituições governamentais e não governamentais contará com exposição de uma média 40 artesãos, feita em parceria com a ASSARI (Associação dos

Artesãos de Imperatriz). Além da mostra permanente de fotografias de Vanusa Babaçu e recreação da Companhia Cata e Conta, às 18h, para as crianças.

 

Grupos culturais como Kizomba, Boi Valente e Batalhão Real se apresentarão, assim como duas atrações musicais por noite, alternando entre bandas e voz e violão. Entre os confirmados estão Melquíades Dissonante, Senzala, Lena García, Neném Bragança, Chico Brown, Washinton Brasil e Xote Xique. A iniciativa é das produtoras culturais Didi Praes e Nice Rejane.

 

Fotografia

São 21. Três mulheres. Uma negra. A conjuntura responde à exclusão das mulheres dos espaços políticos, onde são colocadas apenas para cumprir uma reserva obrigatória de 30% das vagas para as eleições.

São dois pastores e há uma bíblia na mesa que, comumente, é lida no início das sessões, onde a laicidade do Estado é desrespeitada. Dia desses, encontrei um embriagado no boteco com a camisa desabo...toada. Que assim seja!

Cinco professores. Três votaram contra a própria classe, confundiram as profissões. Dois jornalistas. Trabalham ambos com um formato de programa que finge dar voz à população e só reforça a marginalização e preconceito com as minorias.

21 cadeiras brancas onde sentam 247.505 cidadãos imperatrizenses. Nos corredores da Casa, quem deveria pedir direitos pede dinheiro. De terça à quinta, paredes com ouvidos de cão. Nos outros dias, reúnem-se na sala de imprensa para assistir a qualquer coisa que não seja o jornal.

Incontáveis propostas, arquivadas logo depois de lidas. Quase tudo que é falado, logo cala. Fica guardado em vídeos sem vida. Passam mais tempo ofendendo inimigos e bajulando aliados que debatendo os problemas que a gente tem e o problema de nos faltar muita coisa. De que adianta tanto discurso e baixaria, tanto teatro, se tem tanto espaço vago na galeria?

O cego

Quando teus olhos sumirem
será dentro dos meus.
Vão se perder devagar
e lutar com vigor até o fim.
Porque tudo foge aos olhos
e já não há um motivo
para que voltemos a nos ver.
Eles, aprisionados, se espremerão, zarolhos
para que voltem a ser notados.
Mas as lágrimas cessaram
e tuas pupilas, estáticas,
quase deixam o sal passar desapercebido.
Quando a escuridão for real,
eles nem precisarão se desviar.
Cicatrizes vendadas,
não há sequer um grau de miopia.
Seguiremos sem bengalas, óculos,
sem tropeços...
E quando olharmos para trás,
as mãos que brincam a nos cobrir a visão
pertencem a outros.
Um dia, talvez, pedirei perdão,
por te cegar.
SEnti saudade dos dias castanhos.